O Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN) é um Laboratório do Estado tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dotado de autonomia científica, administrativa e financeira.
O ITN tem como atribuições efectuar e promover a investigação científica e o desenvolvimento tecnológico, em especial no domínio das ciências e técnicas nucleares, da protecção e segurança radiológica, bem como, nesse âmbito, desenvolver acções de formação graduada e pós-graduada e a actualização permanente de técnicos e ainda promover a divulgação da ciência nas suas áreas de especialidade (Despacho nº7585/00, D.R. 83 de 07-04, Série II).
Colaboração Empresarial
O ITN pode constituir parcerias com empresas e associações empresariais, por forma a fortalecer a inovação e a criatividade do sector privado ou a promover a aplicação de técnicas ou produtos de cuja tecnologia seja detentor.
Extensão de Actividades
O ITN pode elaborar e submeter ao ministro da tutela propostas que visem a extensão das actividades do ITN, quer através do lançamento de novos projectos interinstitucionais, quer da conjugação de actividades com outros organismos da Administração Pública, em domínios de competência afins aos seus.
Equipas de Projecto
O ITN promove o desenvolvimento de actividades interdisciplinares, de preferência sob a forma de projectos de duração definida, utilizando os recursos humanos e instrumentais distribuídos aos diversos departamentos e serviços. As equipas de projecto estão na dependência do coordenador designado para o gerir.
Quando apropriado, na cooperação com entidades externas, pode o ITN propor a criação de estruturas de projectos (Artº 10 do Decreto-Lei nº 41/84 de 3 de Fevereiro), e afectar-lhes orçamentos de execução próprios.